Esta Política de Privacidade descreve como {{RAZAO_SOCIAL}} (CNPJ {{CNPJ}}), operadora do {{NOME_SITE}} ({{DOMINIO}}), doravante “EMPRESA”, trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais legislação aplicável. Esta política deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso da plataforma.
1. QUEM SOMOS
A EMPRESA é a controladora dos dados tratados nesta plataforma, com sede em {{ENDERECO}}. Você pode entrar em contato pelos canais indicados no rodapé do site ou diretamente com o Encarregado de Proteção de Dados (seção 10).
2. DUAS CATEGORIAS DE TITULARES DE DADOS
Esta política trata dois grupos distintos de titulares de dados, com tratamentos diferentes entre si:
- USUÁRIO: pessoa que se cadastra e utiliza a plataforma para realizar consultas.
- TITULAR CONSULTADO: pessoa cujo CPF ou CNPJ é objeto de uma consulta realizada por um USUÁRIO, e que pode nunca ter se cadastrado ou interagido diretamente com a plataforma.
3. DADOS QUE TRATAMOS
3.1. Dados do titular consultado
Ao realizar uma consulta, a plataforma exibe dados associados ao CPF ou CNPJ pesquisado, provenientes de fontes públicas e/ou bases de dados licenciadas de terceiros (por exemplo: dados cadastrais, situação cadastral, informações societárias e dados de contato, quando disponíveis publicamente). Não coletamos estes dados diretamente do titular consultado — eles chegam até nós por meio das fontes citadas.
3.2. Dados de cadastro e uso do usuário
Nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada); dados de pagamento, processados por gateway terceirizado — a EMPRESA não armazena números completos de cartão; histórico de consultas realizadas; endereço IP e dados de navegação.
3.3. Dados de comentários
Quando um visitante deixa um comentário no site, coletamos os dados informados no formulário do comentário, além do endereço IP e de dados do navegador, para auxiliar na detecção de spam.
Uma sequência anonimizada de caracteres criada a partir do seu e-mail (hash) pode ser enviada ao Gravatar, para verificar se você usa o serviço. A política de privacidade do Gravatar está disponível em https://automattic.com/privacy/. Após a aprovação do comentário, a foto do seu perfil Gravatar fica visível publicamente junto dele.
3.4. Mídia enviada
Se você enviar imagens ao site, evite enviar arquivos com dados de localização incorporados (EXIF GPS) — visitantes podem baixar essas imagens e extrair delas os dados de localização.
3.5. Cookies
- Cookies necessários: usados para o funcionamento básico do site e da conta. Cookies de login são mantidos por 2 dias (ou 2 semanas se você selecionar “Lembrar-me”); cookies de comentário (nome/e-mail/site) duram 1 ano; o cookie de edição de post expira em 1 dia.
- Cookies de estatística e marketing: usados por ferramentas de mensuração e publicidade (Google Analytics/GA4, Meta Pixel, Google Tag Manager), carregados apenas mediante o seu consentimento, dado através do banner de cookies do site.
4. CONTEÚDO INCORPORADO DE OUTROS SITES
Artigos deste site podem incluir conteúdo incorporado (vídeos, imagens, posts). Esse conteúdo se comporta exatamente como se você estivesse visitando o site de origem diretamente — que pode coletar dados sobre você, usar cookies e monitorar sua interação com o conteúdo incorporado, inclusive se você tiver conta e estiver conectado nele.
5. FINALIDADE E BASE LEGAL DO TRATAMENTO
- Dados do TITULAR CONSULTADO: tratados com base no legítimo interesse do USUÁRIO consulente e da EMPRESA (art. 7º, IX, da LGPD), para viabilizar verificação cadastral, due diligence e prevenção a fraude, e por se tratarem de dados oriundos de fontes públicas e/ou licenciadas.
- Dados de cadastro do USUÁRIO: execução de contrato (art. 7º, V) e, para comunicações de marketing, consentimento (art. 7º, I).
- Cookies de estatística e marketing: consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer momento pelo banner de cookies.
- Dados de comentários e mídia enviados por visitantes: consentimento do próprio visitante ao publicar (art. 7º, I).
6. COM QUEM COMPARTILHAMOS DADOS
- Se você solicitar redefinição de senha, seu endereço de IP é incluído no e-mail de redefinição de senha.
- Comentários de visitantes podem ser verificados por serviço automático de detecção de spam de terceiros.
- Utilizamos os seguintes prestadores de serviço (operadores, nos termos da LGPD) para operar a plataforma: infraestrutura de hospedagem própria; Amazon SES, para envio de e-mail transacional e de marketing; Mautic, para automação de marketing (instância própria da EMPRESA); Google Analytics (GA4) e Google Tag Manager, para mensuração; Meta Pixel/Conversions API, para mensuração de anúncios. Cada operador trata os dados apenas conforme nossas instruções e para as finalidades aqui descritas.
- Podemos compartilhar dados com autoridades públicas quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de órgão competente.
7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Alguns dos prestadores de serviço listados na seção 6 (por exemplo, Amazon SES, Google e Meta) processam dados em servidores localizados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Nestes casos, a EMPRESA busca assegurar que a transferência ocorra com base em uma das hipóteses do art. 33 da LGPD, incluindo cláusulas contratuais padrão ou mecanismos de certificação adotados pelos respectivos fornecedores.
8. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS OS DADOS
- Comentários e seus metadados: mantidos indefinidamente, para permitir o reconhecimento automático de comentários futuros do mesmo autor, evitando moderação repetida.
- Dados de cadastro do USUÁRIO: mantidos enquanto a conta estiver ativa; após o encerramento, mantidos pelo prazo legal aplicável (obrigações fiscais e contábeis, por exemplo) e então eliminados ou anonimizados.
- Registros (logs) de consultas realizadas: mantidos pelo prazo de {{RETENCAO_LOGS_CONSULTA}}, conforme detalhado nos Termos de Uso.
- Dados do TITULAR CONSULTADO exibidos a partir de fontes públicas ou licenciadas: mantidos enquanto disponíveis na fonte original ou até que haja solicitação de bloqueio, conforme a seção 9.2 abaixo.
9. SEUS DIREITOS
9.1. Direitos gerais (usuário e titular consultado)
Nos termos da LGPD, você tem direito a: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei; eliminação de dados tratados com base no seu consentimento; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos seus dados; e revogação do consentimento.
Se você tiver uma conta neste site ou tiver deixado comentários, pode ainda solicitar um arquivo exportado dos dados pessoais que mantemos sobre você. Estes direitos não incluem dados que somos obrigados a manter por motivo administrativo, legal ou de segurança.
9.2. Bloquear a exibição do seu CPF
Se você é titular de um CPF que aparece em nossa plataforma e deseja solicitar que ele deixe de ser exibido em nossas consultas, envie uma solicitação pelo link abaixo — nossa equipe irá analisá-la e, se aprovada, o CPF é bloqueado de aparecer nas consultas da plataforma.
10. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail dpo@123seo.com.br.
11. MENORES DE IDADE
A plataforma não é direcionada a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de cadastro de menores de idade, conforme detalhado na seção 4 dos Termos de Uso.
12. SEGURANÇA DOS DADOS
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados tratados, incluindo criptografia de senhas, controle de acesso e conexão criptografada (HTTPS/TLS) em toda a plataforma. Nenhum sistema é absolutamente seguro; em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos conforme exigido pela LGPD.
13. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta política pode ser atualizada periodicamente pela EMPRESA. Recomendamos revisão periódica desta página; a data da última atualização está indicada no topo deste documento.